domingo, 1 de julho de 2012

FairIdeas - Para que os investimentos agrícolas funcionem para pequenos agricultores

     O evento Fair Ideas teve fim no dia 17 de junho e foram ministradas diversas palestras durante todo o dia.

     Uma das palestras teve como tema “Para que os investimentos agrícolas funcionem para pequenos agricultores”, e teve como presidente da sessão Lindiwe Majele Sibanda, Presidente-Diretora-Executiva e responsável da Missão Diplomática da África do Sul, além de os palestrantes Ruud van Eck, Diretor da Diligent Energy Systems, Sara Namirembe, analista de pesquisas e coordenadora do Pro-poor Rewards for Environmental Services in Africa (PRESA) e Alessandra da Costa Lunas, da Conferência Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.

     O objetivo da palestra foi discutir sobre o investimento do setor privado na agricultura, com um foco nos modelos de investimento que apoiam e reforçam as aspirações dos pequenos agricultores.

   Alessandra comentou sobre os dados da agricultura familiar no Brasil: “Os dados oficiais são de que existem 4,5 milhões de propriedades agrícolas familiares, sendo que esses dados na verdade estão muito abaixo dos valores reais, devido à falta de regularização fundiária. Estima-se que estas propriedades atinjam cerca de 20% do território brasileiro, sendo que 70% dos alimentos que vão as mesas dos brasileiros provem delas”. Comentou também sobre a necessidade de se reconhecer e identificar as famílias que trabalham na própria terra e usam da mesma para se alimentar e sobreviver.
Alessandra prosseguiu dizendo que além da identificação das terras, existe a necessidade da criação de politicas públicas que proporcionem formas de investimentos que sejam capazes de fortalecer a agricultura familiar. Investimento em tecnologias, por exemplo, além de uma reforma agrária integral, que em outras palavras é o acesso a terra com políticas publicas estabelecidas que atingissem todas as necessidades da família, dando condição de gerirem suas propriedades para que possam produzir e também comercializar alimentos.

    Durante a palestra foram feitas comparações entre a agricultura familiar brasileira e africana. Sara disse que na África do Sul chama-se de fazenda de pequena escala, e que a terra tem até dois hectares, e uma média de seis pessoas vivendo na mesma. Há uma diferença entre as propriedades próximas a centros urbanos e propriedades localizadas em zonas rurais. As mais próximas tem fácil acesso ao mercado local, já as que permanecem nas áreas rurais tem menos benefícios em termo de estrutura. Ambas se alimentam da própria produção, porém as localizadas em áreas rurais são mais voltadas ao gado. Não há documentações ou registros, o que dificulta o conhecimento do real funcionamento dessas fazendas.

     Nos dois países há desafios, ambos procuram maiores investimentos de terra e legislações mais rigorosas. Alessandra disse: “Temos discutido bastante esses desafios comuns. No Brasil mais de 50% dos pobres estão nos campos“. Prosseguindo sua fala, disse ainda: “África e América Latina são os dois continentes que recebem maiores investimentos de setores privados, devido a grande quantidade e qualidade de terras e climas bons. As agriculturas empresarial e familiar são difíceis de conciliar, pois existe uma grande diferença de interesse entre as duas. Em geral as empresas tem interesse no mercado e no lucro, diferente da agricultura familiar que visa à sobrevivência. O que se pretende é realizar o empoderamento dessas famílias para que possam ascender, para serem incluídas socialmente. A agricultura familiar gera quatro vezes mais empregos do que a agricultura empresarial na mesma quantidade de terra”.

     Ruud representou o setor privado na palestra. “O passo inicial para irmos para a Tanzânia foi a produção de biocombustível, já que tínhamos a necessidade de grandes terras, o que não possuíamos na Europa. A ideia de irradicação da pobreza veio depois.”
Ele apresentou o projeto que desenvolve com propriedades de agricultura familiar, nas quais os produtores fornecem óleos e sementes para sua empresa, que são exportadas e transformadas em biocombustível. Dessa forma gera-se outra forma de renda para esses agricultores.
 
     Ele foi questionado em relação ao risco que esses agricultores correm, e como resposta disse que algumas medidas e exigências são tomadas para não prejudicar esses agricultores e evitar riscos, como não permitir o uso de mais de 50% das terras para produção voltada ao biocombustível. “O que o setor privado está fazendo é criar uma rede de proteção aos agricultores familiares. O que fazemos, e na realidade isso está ligado ao risco, é o reinvestimento na infra-estrutura. Não devemos reduzir a produção de comida desses agricultores, pois a primeira renda vem daí”, completou.

     Uma das reclamações de Ruud foi de que as políticas públicas da África são fracas, e que só não vendem o biocombustível no mercado local, pois não existe uma política que permita isso, e por isso é obrigado a vender para a Europa ou EUA.

     Segundo Lindiwe, esse projeto permite que esses produtores utilizem partes da terra que não usariam para nenhuma outra finalidade para produzirem essas sementes e assim ter outra forma de renda, dessa forma reduzindo a pobreza na África. Isso gera um encorajamento desses agricultores para que realizem negócios com pessoas como Ruud.

     Quando questionado em relação à renda que esse projeto gera aos agricultores, Ruud disse que é um acréscimo em torno de 300 dolares anuais para esses familiares. Apesar de pouco, isso não interfere nas atividades anteriores da família, pelo contrário, gera um acréscimo na renda. Ainda está em fase de desenvolvimento, e não se sabe ao certo como vai fluir esse projeto, mas pesquisas estão sendo realizadas.

     Alessandra foi questionada sobre haver algo parecido no Brasil, e quais as dificuldades encontradas, e respondeu: “Mesmo com as dificuldades que ainda temos de assistência técnica, demos passos grandes. Aqui é muito eficiente a agricultura familiar. A dificuldade é exatamente de os países olhem para esse setor como um setor estratégico, e estabelecer formas para que as propriedades tenham outras formas de renda. Quando vemos uma terra arrendada para agro combustível, os contratos são de até 50 anos. Quando a terra for devolvida, as terras não terão condições de trabalho graças aos grandes insumos e agrotóxicos aplicados. A ausência de política publica para fortalecer mercados locais também é outro problema. O que se deve realizar é a rastreabilidade da agricultura familiar brasileira. Por exemplo, a produção de leite por esses familiares é extremamente significativa, mas esse dado desaparece quando sai da propriedade e chega às grandes empresas de laticínios. A ausência de dados é muito significativa. 28% da agricultura familiar também faz parte da exportação brasileira. Podemos utilizar o Biodísel na agricultura familiar, como alternativa de renda e empoderamento das próprias famílias sejam em forma de cooperativas ou individualmente. Para isso precisa-se de uma identificação das áreas de agricultura familiar. Há também o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil, no qual a escola pode consumir alimentos saudáveis que vem desses agricultores localizados próximos a ela, ao invés de iniciar parcerias com as empresas privadas”.

HUMANIDADE 2012


HUMANIDADE 2012

     Estivemos no Forte de Copacabana participando do evento HUMANIDADE 2012. O evento foi uma iniciativa que visou realçar o papel que o Brasil exerce no contexto atual como um dos líderes do debate sobre o desenvolvimento sustentável, através de temas como energia, educação, segurança alimentar e trabalho. O intuito do evento foi refletir e aprofundar o compreensão entorno de um modelo de desenvolvimento que considera os impactos passados, presentes e futuros a fim de buscar melhores condições de vida embasados no crescimento econômico, desenvolvimento social, e respeito ao meio ambiente e a forma como esses conceitos tem se traduzido em iniciativas e ações importantes em nosso país. No evento todos os materiais utilizados incluindo andaimes, tapumes, móveis e até mesmo o lixo gerado foram reaproveitados.

     O local onde ocorreu o evento foi elaborado pela cenógrafa Bia Lessa, que diz: “Através dessa construção o Brasil pretende unir diferentes povos e colaborar de forma concreta para a transformação do planeta. Estamos diante de um limite onde não há mais espaço para o pensamento voltado apenas ao acúmulo de capital”.

     Comentou também sobre o evento o presidente da FIESP, Paulo Skaf: “Humanidade 2012 é um lugar onde a sociedade civil evidenciará o protagonismo e as ações práticas nacionais do desenvolvimento sustentável. Para tanto é fundamental a participação da indústria no debate e na implantação de ações que asseguram o futuro com qualidade de vida”.

     O evento teve apresentações culturais como a peça de teatro “Mobilização pela Diversidade, os Inclusos e os Sisos” coordenado por Natália Simoneti, que abordou temas como preconceito e inclusão social, contando com uma pessoa para traduzir em LIBRAS e também um telão onde se passou todo o texto narrado pelos personagens.

     O evento também contou com uma exposição aberta a toda a sociedade civil que foi abordada em uma postagem abaixo com informações mais detalhadas.

                          Telão de apresentação do evento